Liminar que proibia enfermeiros de atuarem em exames é derrubada

A liminar da Justiça Federal que proibia enfermeiros de solicitarem e realizarem exames na atenção primária foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no último dia 19. Com essa decisão, a programação do Outubro Rosa, em Santa Maria, será ampliada. E uma das ações ocorre neste sábado, com o dia "D" em sete Unidades Básicas de Saúde (UBS), que estarão abertas promovendo atividades de prevenção à saúde, com o objetivo de ampliar o acesso do público aos serviços. 

Serão desenvolvidas diversas atividades, como coleta de exame citopatológico, exame clínico das mamas (com solicitação de mamografias, se necessário), testes rápidos (de HIV, sífilis e hepatite B), atualização vacinal (nas unidades que contarem com sala de vacina) e orientações de saúde bucal.

Paralelamente, estão previstos outros serviços, como manicure e corte de cabelo, oficinas de Saúde da Mulher e rodas de conversa, pesagem do Bolsa Família e recreação infantil. Nas UBSs, as atividades estarão disponíveis para toda a comunidade, independente de território. Já nas Estratégias Saúde da Família (ESFs), apenas os usuários cadastrados poderão realizar os exames (as demais atividades serão abertas). 

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LIMINAR POLÊMICA

A liminar que estava em vigor atendia a um pedido do Conselho Federal de Medicina (CFM), proibindo a atuação de enfermeiros na realização de exames e consultas, que implicassem em diagnósticos. O documento também restringia apenas aos médicos a possibilidade de solicitar exames laboratoriais, testes rápidos (HIV, sífilis, hepatite), exames por imagem (ultrassom e mamografia) e exame citopatológico (de prevenção de câncer de colo de útero). 

A decisão de derrubar a liminar foi do desembargador federal Hilton Queiroz, que justificou a medida a partir da grave lesão à ordem jurídica, à economia pública e também à ordem administrativa, interferindo diretamente no atendimento à população. Segundo a decisão do TRF1, a liminar está suspensa até o julgamento do mérito do processo. A medida proibitiva estava prejudicando o atendimento a todas pessoas que procuram o Sistema Único de Saúde (SUS) e também a programação da campanha Outubro Rosa.

De acordo com a superintendente de Atenção Básica do município, Maria Suzana Lopes, essa situação dá mais segurança para os enfermeiros.

– Ficamos felizes com essa decisão. Já oficializamos uma circular dizendo que o município de Santa Maria faz uso dos protocolos vigentes do Ministério da Saúde e de notas técnicas da Secretaria Estadual de Saúde, além dos protocolos de regulação do Telessaúde RS. Isso dá mais segurança para os enfermeiros e para os profissionais da área da saúde para que possam desenvolver atividades tão importantes de acordo com esses documentos – ressalta.

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Segundo ela, quem ganha é a população, que poderá aproveitar mais serviços gratuitos destinados a prevenção da saúde. A programação do Outubro Rosa, que começou com a iluminação de pelo menos três prédios da cidade, como a Câmara de Vereadores, a Sucv e o Planetário na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), será intensificada no município.

 PROGRAMAÇÃO OUTUBRO ROSA 

PREFEITURA
O que – Sete unidades básicas de saúde estarão abertas para realizar exames e promover atividades em comemoração à campanha
Quando – Neste sábado

UNIDADES PARTICIPANTES (e o horário de funcionamento no sábado)

- UBS Floriano Rocha – Das 8h às 14h
- UBS Centro Social Urbano -  Das 8h30min às 16h
- Policlínica Central José Erasmo Crossetti -  Das 7h30min às 13h30min
- UBS Waldir Mozzaquatro -  Das 10h às 16h
- ESF Alto da Boa Vista -  Das 8h às 16h
- ESF Lídia -  Das 8h às 16h
- UBS Oneyde de Carvalho -  Das 10h às 16h

AS ATIVIDADES OFERECIDAS
- Coleta de exame citopatológico
- Exame clínico das mamas (com solicitação de mamografias, se necessário)
- Testes rápidos (de HIV, sífilis e hepatite B)
- Sala de Vacinas: Estará aberta para atualização vacinal
- Cuidados com a mulher: Manicure (somente pintura) e corte de cabelo (de acordo com disponibilidade de vaga)
- Cadastro e atualização do Cartão SUS
- Pesagem do Bolsa Família (somente para quem não conseguiu fazer a pesagem no início de outubro)
- Oficinas de Saúde da Mulher: Mulher Idosa, prevenção do câncer de colo de útero e mama e, ainda, Saúde Mental
- Recreação infantil
- Rodas de conversa sobre alimentação saudável
- Atividades físicas
- Orientação de Saúde Bucal
- Participação de instituições de ensino, com integração com a comunidade

*As atividades serão divididas entre as Unidades de Saúde do Município. Nem todas as unidades participantes estarão oferecendo todos os serviços acima listados.

UNIFRA
O que – 2ª edição da Caminhada das Vitoriosas. A ação busca conscientizar a população sobre a prevenção e luta contra o câncer de mama. A iniciativa é do Instituto da Mama do Rio Grande do Sul (Imama/RS).
Quando – Neste domingo
Horário – 9h30min
Percurso – Praça Saldanha Marinho, seguindo até a Biblioteca Municipal, na Avenida Presidente Vargas

LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER
O que – Caminhada e distribuição de material informativo para os funcionários do comércio na área central da cidade. A caminhada é aberta ao público. Recomenda-se aos participantes vestir algum acessório na cor rosa, alusiva à campanha
Horário – Concentração às 9h30min, em frente à sede da Liga Feminina de Combate ao Câncer, na Rua Dr. Bozano, 1.051
Saída – 10h
Percurso – Sede da Liga, Rua Dr. Bozano, Calçadão e Praça Saldanha Marinho